sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Matérias "plantadas" na mídia tentam desmoralizar servidor público



No editorial de hoje, o jornal Valor Econômico abandona o bom jornalismo e escancara seu posicionamento preconceituoso e retógrado de que o serviço público no Brasil é ruim e por isso os salários devem ser mais baixos e servidor público é o que serve à iniciativa privada.

Pelo que deixa a entender o deplorável texto abaixo transcrito, como o entretenimento também é um serviço para o público em que, após o ato, os servidores passam o chapéu para recolher as moedas, notamos falhas na identificação dos donos do governo, digo, circo,  e de quem vem a apresentação a seguir, malabaristas ou palhaços?

Starnet  - Editoria

Greve do setor público se alastra e acua o governo

Valor Editorial 10/08
As greves se alastraram no setor público, elevando os prejuízos e transtornos para a população. Para os empresários, as operações nos portos do país, que nunca foram um modelo de eficiência, praticamente estancaram com a paralisação dos funcionários da Anvisa e a operação padrão da Receita Federal. Os fiscais da Agricultura deixaram de ir ao trabalho e a inspeção da carne produzida por frigoríficos e aviários deixou de ser feita na escala necessária. A população, em geral mal servida e maltratada quando precisa do serviço público, convive com apagões localizados de atendimento. Estudantes das universidades federais não têm aula há mais de três meses, enquanto motoristas, a passeio ou trabalho, foram submetidos a um congestionamento e revistas abusivas patrocinados pela Polícia Rodoviária Federal.

Por muitos motivos os funcionários públicos deveriam ser trabalhadores como todos os outros e por poucos, um trabalhador diferente. Serviços públicos são essenciais e sua privação acarreta danos materiais ou físicos a vastas camadas da população, como no caso da paralisia de hospitais, por exemplo, ou da segurança pública. O direito de greve foi assegurado pela Constituição, com alguns contrapesos indispensáveis, como a obrigatoriedade da continuidade do trabalho com pelo menos um terço do efetivo realizando suas tarefas normalmente etc. Entretanto, alguns desses limites necessários, que existem para proteger a população, só são respeitados depois que os governos recorrem à Justiça. Em boa parte dos casos, os danos à população já foram consumados.

Em geral, os governos têm de recorrer à Justiça como primeira arma, pelas falhas legais que perpetuam uma distinção injusta entre os funcionários públicos e o resto da população que lhes paga os salários. É pouco frequente o desconto dos dias parados nas longas greves públicas, de forma que há um incentivo implícito à descontinuidade do serviço até que as reivindicações sejam aceitas. Numa paralisação, o tempo é um dos trunfos principais da disputa, porque ele mede o período pelo qual as partes podem ficar sem receber salários, no caso dos empregados, ou sem bens produzidos, no caso dos empresários. No setor público, o patrão é o Executivo, mas o que deixa de ser realizado são bens públicos.
Além de realizarem greves que dificilmente vai lhes pesar nos bolsos, os servidores públicos também não precisam temer a maior ameaça que pesa sobre os trabalhadores privados: a demissão. Há poucas coisas tão sagradas no país quanto a estabilidade do servidor público. Há 99% de chances de os atuais grevistas, mesmo se perderem a disputa, voltarem para seus trabalhos sem que nada lhes tenha ocorrido. Dessa forma, é fácil explicar a valentia de alguns dos sindicatos do funcionalismo. Não há represálias a recear.

Um dos motivos para a criação da estabilidade no setor público foi o de proteger o servidor das vinganças ou oportunidades políticas dos partidos no poder. Isso não evitou outro mal. Em várias franjas do funcionalismo, formaram-se condomínios partidários de indicações políticas de pessoas que se mantêm no cargo ou são promovidas sem que isso tenha qualquer relação com competência ou mérito.

Na média, os servidores públicos têm ainda outra vantagem - sua remuneração é maior do que a do setor privado. É inegável que vários setores que estão na linha de frente do atendimento à população, como os funcionários da Saúde, por exemplo, ganham pouco. Esse não parece ser o caso do auditor fiscal, cujo salário inicial é de R$ 13,6 mil, ou de um agente da Polícia Federal, que inicia carreira recebendo R$ 7,5 mil. Um novato na polícia rodoviária federal tem salário de R$ 5,8 mil.

Em duas etapas no governo Lula os reajustes dos servidores foram de 170% e o gasto per capita do Estado com os servidores saiu de R$ 2,8 mil para R$ 7,7 mil de 2003 para hoje ("Folha de S. Paulo", 9 de agosto) e os aumentos chegaram a 100%.

É preciso encontrar fórmulas de evitar a corrosão do poder aquisitivo dos funcionários públicos, que precisam de reajustes como os demais trabalhadores. Mas suas reivindicações, a serem pagas por quem não ganha tanto quanto eles, precisam se adequar à evolução das receitas, da produtividade e da qualidade dos serviços prestados - muito baixa em geral. Da mesma forma, o Estado precisaria obter instrumentos mais efetivos para proteger a população no caso de greves como as de agora.

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