SINAL SE PROFISSIONALIZA!

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Sinal age com mais transparência e mais respeito à categoria! Merece parabéns o Sinal.
Sobre o pagamento da “verba de representação” aos servidores do BCB dedicados ao Sinal, “...a Verba de Representação, achamos legítima, mas não achamos que seu valor, e mesmo sua existência, deva ser decidida pelos diretores que recebem, mas sim pelos filiados que pagam. Também achamos inadequada a vinculação às comissões do BC, ...”
É ISSO QUE SE ESPERA DE UM SINDICATO QUE RESPEITA SEUS FILIADOS!

SINAL SE PROFISSIONALIZA!
O foco do sindicato tem de ser a categoria (não pode ser os sindicalistas).
Mais parabéns ao Sinal.
Excelentes os editais de contratação de prestadores de serviço ao nosso Sinal.
O de Assessor Parlamentar está ótimo. E o de Assessor para Gestão Sindical também.
Nada de contratar “amigo do fulano”.
A contratação agora busca os melhores, em um processo aberto, transparente e profissional, que permite contratar os melhores (até o “amigo de fulano”, se ele for o melhor!).
É assim que esperamos que nossas contribuições sejam aplicadas no nosso sindicato: com transparência, com profissionalismo e com foco em melhorar o sindicato para todos.
O foco do sindicato tem de ser a categoria (não pode ser os sindicalistas).
PARABÉNS SINAL!

Estrela

Servidores pressionam

Correio Braziliense
RIONET
Insatisfeitas com o rumo das negociações salariais com o governo, entidades que representam o funcionalismo federal pediram uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Por meio de carta, os trabalhadores argumentaram que, embora no encontro de 13 de abril a ministra tenha aberto a mesa de discussão, desde então os processos praticamente não avançaram. Eles reclamaram, ainda, da decisão do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, de não conceder o reajuste linear de 14,75% pedido pelos funcionários.


Na semana passada, o governo informou aos sindicatos que, daqui para a frente, apenas as pautas específicas das categorias serão analisadas. Na visão dos servidores, a decisão "praticamente inviabiliza qualquer debate de política salarial geral". O documento foi assinado por entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) e o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen).

A parte do salário

Folha de São Paulo - 28/7/2011

RICARDO MELO

SÃO PAULO - O desempenho das contas externas do Brasil, bem como a safra de balanços semestrais, seja de bancos, seja de grandes empresas, desmente a onda de previsões sombrias do início do ano.
Os números sobre os investimentos estrangeiros diretos são impactantes. Como as manchetes estamparam, no semestre bateram o recorde de várias décadas, se considerada a série histórica que o Banco Central inaugurou em 1947. Os resultados do setor privado na primeira metade do ano também vão indo muito bem, obrigado.
Eis alguns: o lucro líquido do Bradesco cresceu mais de 20% e chegou a R$ 5,5 bilhões. Mesmo o Santander, sediado na tormentosa Europa, não pode reclamar. Seu lucro global recuou, mas aqui cresceu 7,6% e alcançou 1,4 bilhão.
Em dinheiro nosso, algo como R$ 3,1 bilhões. Detalhe: o Brasil, sozinho, respondeu por cerca de 25% dos ganhos auferidos pelo grupo mundo afora. Já a operadora Vivo conheceu um salto percentual ainda mais expressivo. Em comparação com o ano passado, os lucros da empresa avançaram 46%.
No conjunto dos setores, nada indica que as cifras abandonem o azul. Lá fora, a crise europeia e a queda de braço nos EUA sinalizam que a enxurrada de dinheiro externo deve continuar, sendo duvidoso o efeito das últimas medidas do governo na área cambial.
Embora a inflação nacional esteja um pouco mais elevada, nossa altíssima taxa de juros exerce uma força de atração incomparável.
Diante de algarismos tão vistosos e com campanhas salariais pela frente, é justo que o trabalhador brasileiro reivindique a sua parte.
Aquela conversa de reajustes pela inflação futura e de ausência de ganho real ou as pregações de que é necessário moderar o crescimento e esfriar a economia (num país com tantas carências como o Brasil!), vamos e venhamos, chegam a agredir o bom-senso. Mesmo sabendo que distribuir renda nunca foi o lado forte da elite nacional.

BCB NO YOUTUBE

O BCB lançou canal no Youtube, com vídeos de entrevistas, palestras, informativos e explicativos.

Entre estes, uma seção com respostas aos cidadãos sobre o que é o BCB

Olha que vai surgir um novo galã no setor de "piores do Youtube" aí! :)

Sinal verde para a previdência complementar

Por Ribamar Oliveira - Valor Hoje

A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tocar o projeto de lei que cria a previdência complementar do servidor público federal. O governo está negociando um substitutivo ao projeto que tramita no Congresso Nacional desde 2007. A ideia é acolher algumas emendas ao texto original que foram apresentadas pelos deputados e que não alteram a essência da proposta. O substitutivo será apresentado pelo próprio relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, deputado Silvio Costa (PTB-PE).
O governo resistiu às pressões e descartou a proposta de criação de um fundo só para o Judiciário, como estava sendo reivindicado pelos juízes. Haverá apenas um fundo para todos os servidores civis da União (os militares ficarão fora, pois terão suas próprias regras). Mas o governo flexibilizou a proposta, que admitirá a existência de vários planos de aposentadoria complementar geridos pelo mesmo fundo.
A pedido da presidente Dilma, o Ministério da Previdência está preparando, junto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma série de simulações de como ficará a aposentadoria dos servidores com o fundo de pensão vis-à-vis a situação atual. As simulações serão apresentadas na próxima semana à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Os cálculos preliminares feitos pelos técnicos da Previdência mostraram que quem optar pelo Fundo poderá até mesmo ter um valor da aposentadoria maior do que se ficasse com as regras atuais. As simulações foram feitas com base em variáveis conservadoras para a rentabilidade das aplicações do Fundo, para a revisão salarial do servidor ao longo do período de contribuição e com base na tábua atuarial AT 2000, mais condizente com a realidade demográfica que está se desenhando para o futuro.
Político experiente, o ministro Garibaldi quer reduzir o conteúdo emocional do debate em torno da criação da previdência complementar dos servidores. Por isso, ele orientou sua equipe a preparar argumentos técnicos e números que mostrem as vantagens do novo sistema para os futuros participantes. A estratégia do ministro é ganhar o apoio dos servidores para a proposta pela força dos argumentos.
Mesmo com a oposição manifestada pelas entidades representativas dos magistrados ao fundo de pensão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, recentemente, uma comissão encarregada de discutir o assunto. Essa comissão é coordenada pelo conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn. O governo quer aproveitar esse espaço de discussão aberto no Judiciário para apresentar os dados e os argumentos técnicos em defesa do novo sistema.
Os juízes desejam preservar a aposentadoria integral, ou seja, receber na inatividade um valor que corresponda aos proventos no exercício do cargo. Os técnicos do Ministério da Previdência lembram, no entanto, que a aposentadoria integral não existe mais para aqueles que ingressaram no serviço público depois da emenda constitucional 41, de 2003. Essa questão não pode ser alterada pelo projeto de lei que está no Congresso.
A criação de um fundo de pensão para o servidor fez parte da reforma previdenciária proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa reforma, aprovada pelo Congresso Nacional em 2003, prevê que as pessoas que ingressarem no serviço público após a criação da aposentadoria complementar passarão a ter as mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada. Ou seja, contribuirão para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e receberão aposentadoria até o valor de R$ 3.672,00 - o teto atual do INSS. Além disso, poderão contribuir para o fundo de pensão dos servidores e complementar a aposentadoria.
As novas regras só valerão, portanto, para quem ingressar no serviço público após a aprovação da previdência complementar. Os atuais servidores só optarão pelo fundo de pensão se assim o desejarem. Não serão obrigados a isso. Essa regra da Constituição preserva não apenas os direitos adquiridos, mas também as expectativas de direito.
Mesmo que as mudanças tenham impacto sobre as contas públicas apenas no longo prazo, o governo considera indispensável enfrentar essa questão porque o déficit do regime próprio dos servidores públicos federais está crescendo 10% ao ano, de acordo com dados do Ministério da Previdência. Ele é maior do que o déficit do RGPS. Em 2010, o déficit do regime próprio, que beneficia 950 mil servidores aposentados e pensionistas, ficou em R$ 51,2 bilhões, enquanto que o déficit do RGPS, que beneficia 28 milhões de trabalhadores, foi de R$ 42,9 bilhões. Esse quadro não mudará muito este ano, de acordo com as previsões oficiais.
Para agravar a situação, dados do Ministério do Planejamento mostram que, nos próximos quatro anos, cerca de 40% dos atuais 1.111.000 funcionários públicos federais estarão em condições de requerer a aposentadoria. Ou seja, se o fundo de pensão não for criado logo, os substitutos desses servidores ingressarão no serviço público com as regras atuais de aposentadoria, adiando a solução do problema.

Reunião no MPOG desaponta bancada sindical

Governo adota estratégia de enrolar os servidores públicos para ganhar tempo.

Na última quinta-feira, dia 21.7, mais de 30 entidades sindicais compareceram à reunião convocada pelo MPOG para tratar da política salarial do servidor público. O Sinal foi representado por Sérgio Belsito, Presidente, Iso Sendacz, Diretor Extraordinário para Assuntos Intersindicais, e Sandra de Sousa, Assessora. O Secretário de Recursos Humanos (SRH) do MPOG, Duvanier Paiva, foi direto e claro ao negar as principais demandas dos servidores.

O Secretário afirmou que não faria sentido conceder reajuste linear agora, mesmo que emergencial, pois ainda há enormes discrepâncias a serem corrigidas entre as carreiras. Lembrado pela bancada sindical de que a falta de reajuste geral anual implica em descumprimento de preceito constitucional, Duvanier manteve a diretriz governamental.

A definição de uma política permanente de reajuste para os servidores poderá ser discutida a partir de agora, mas a ser implantada a longo prazo. A SRH priorizará as pendências com as carreiras que ainda não foram contempladas por reestruturação. Somente após a definição dos gastos com aquelas carreiras a SRH avaliará a possibilidade orçamentária de conceder reajuste às carreiras contempladas no Governo Lula.

Duvanier afirmou, ainda, que a SRH não negociará mais as demandas coletivas com o fórum geral de carreiras com pleitos coletivos. As negociações passarão a ser conduzidas em fóruns específicos a serem instalados imediatamente, mas com propostas de médio e longo prazos. O BC, em princípio, negociaria com o Núcleo Financeiro e o Ciclo de Gestão.

O Secretário disse que os reajustes, se vierem, serão concedidos em 2013 e 2014. A bancada sindical deixou claro ao Secretário que o desinteresse do Governo em apresentar uma política salarial permanente empurraria os servidores públicos para a greve. Duvanier afirmou que a greve é um direito constitucional, mas significa conflito, enquanto o governo prega o esforço pelo diálogo.

O Sinal vê com imensa preocupação a postura protelatória e a falta de vontade política do atual governo em valorizar o serviço público. Estaremos reunidos hoje com o fórum das entidades para discutir a proposta do Secretário e estudar os próximos passos do movimento. Amanhã o Sinal terá encontro com as entidades do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro com o mesmo propósito.

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Do Sinal

Proposta aos servidores

RIONET 25/07/2011
Governo tentará convencer os funcionários de que eles ganham com a aprovação do fundo de pensão do setor público
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Vânia Cristino, do Correio Braziliense
O governo vai usar um novo argumento para tentar destravar a tramitação do projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar para os servidores públicos, parado na Câmara dos Deputados desde 2007. Desta vez, a equipe do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, prepara cálculos para provar aos funcionários que eles só terão a ganhar com a medida. Hoje, eles podem se aposentar com base no último salário, depois de pagarem uma contribuição de 11%. Com o fundo, que será optativo para quem já está na ativa mas de filiação obrigatória para os novos, a contribuição seria dividida: 11% até o teto do salário de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de R$ 3.689,66, e 7,5% sobre os valores que excederem esse limite.
A presidente Dilma Rousseff gostou da proposta, está disposta a pressionar a base pela aprovação e acredita que, se o fundo passar a ser visto como uma vantagem, as resistências cairão. Pelas contas do governo, os servidores não só pagarão menos como ganharão mais no fim. Quem entra no serviço público ganhando R$ 10 mil paga hoje R$ 1,1 mil todo mês para, após 35 anos, ter uma aposentadoria de R$ 11,4 mil. No novo sistema, a contribuição mensal cairia para R$ 879,12 — R$ 405,86 iriam para o INSS e R$ 473,27, para o fundo. Passados 35 anos, a aposentadoria seria de R$ 13,3 mil.
Isso ocorre porque, no fundo, a contribuição da União também é capitalizada. Pelo projeto de lei, ela contribuiria tanto quanto o servidor, na razão de um para um. Técnicos da área acreditam que o governo, finalmente, parece ter decidido absorver o prejuízo e lutar pelo projeto para concluir de uma vez por todas a reforma da Previdência do setor público feita na gestão Lula. Também é significativo o ganho de imagem e de captação de investimentos, com o país podendo mostrar uma previdência pública equilibrada a longo prazo. Hoje, o deficit no setor é gigantesco e supera
R$ 52 bilhões por ano apenas com o pagamento de benefícios a 950 mil servidores. O rombo do INSS, responsável pelos desembolsos a 24 milhões de pessoas, é R$ 10 bilhões menor.
A implantação do fundo de pensão eleva o gasto público num primeiro momento porque o governo, além de perder com a contribuição menor, ainda terá que aportar o que lhe cabe. Ao mesmo tempo, o Tesouro Nacional continuará bancando o pagamento das atuais aposentadorias e pensões já concedidas.
O economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fez as contas. Ele está convencido de que, no momento da entrada do fundo em vigor, o governo terá um custo adicional equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao longo do tempo, no entanto, a despesa baixará. A partir da terceira década da implantação, os benefícios da limitação das aposentadorias ao teto do INSS começarão a superar os custos associados à perda de arrecadação. Nessa fase, os ganhos fiscais atingirão 0,2% do PIB por ano.
Incompleta – A reforma constitucional feita pelo presidente Lula na Previdência Social dos servidores públicos ficou incompleta. Ela previa a implantação do fundo de pensão para o setor público, o que acabou não ocorrendo. Por isso, a União banca, até hoje, aposentadorias em torno de R$ 15 mil, enquanto no setor privado o benefício máximo não chega a R$ 3,7 mil.

MUDANÇAS NO SINDICATO BH

Por motivos particulares, os conselheiros Delba Regina Morato, Maurício Roberto Veronezi e Valério de Oliveira Souza renunciaram à sua participação no Conselho Regional (CR), respectivamente, nos dias 8, 14 e 16 deste mês.
Diante desses fatos, uma reunião extraordinária do CR foi realizada ontem, ficando decidido o reposicionamento da sua diretoria executiva da seguinte forma: Mário Getúlio Vargas Etelvino (presidente), Bruno Colombo Figueiredo (diretor secretário), Itamar de Souza Júnior (diretor financeiro) e Mirian Silva Carvalho (diretora de comunicação).
A despeito da sobrecarga política ocasionada pela saída de um terço do CR, com apenas dois meses de mandato, os que nele permanecem reafirmam os compromissos sindicais assumidos nas eleições de abril deste ano.

ENQUANTO ISTO, PROSSEGUE A INDISPOSIÇÃO DO GOVERNO...
Ontem, mais uma vez, reunido com aproximadamente 30 entidades, Duvanier Paiva — Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão — não apresentou proposta alguma e deixou claro: o Governo não trabalha com a ideia de reajuste geral e propõe deslocar o debate da Mesa de Negociação Geral para as Mesas Específicas, sob o argumento de construção de propostas a médio e longo prazo, que teriam como prioridade a recomposição salarial das carreiras defasadas.
Dessa forma, é evidente a disposição do Governo de enrolar as entidades das Carreiras Típicas de Estado naquelas que seriam as reuniões iniciais de negociação.
Para se contrapor a esse tratamento, a nova diretoria do Sinal-BH conclama toda a categoria da Regional a se preparar — com mobilização e articulação — para a luta pelo reajuste salarial.

Governo quer retaliar servidores em greve

RIONET

Ministério do Planejamento ameaça encerrar negociações e alega restrição orçamentária para reajuste de R$ 40 bi
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Cristiane Bonfanti, do Correio Braziliense

O governo deve retaliar as categorias de servidores públicos federais que entrarem em greve. Além de não apresentar contraproposta aos pedidos de 30 entidades sindicais — que, conforme o Correio antecipou na última terça-feira, teriam um impacto de R$ 40 bilhões nas contas públicas —, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, criticou ontem os trabalhadores que cruzaram os braços em meio ao processo de negociação. A seu ver, a mobilização dos funcionários ligados à Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), que chega hoje ao 45º dia de paralisação, foi equivocada. "A greve é um direito constitucional, mas é uma manifestação de confronto. Se outras categorias entrarem em greve, pode ser que a gente resolva não as receber", afirmou o secretário.

Duvanier passou ao menos duas horas em reunião ontem com representantes de servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, o encontro foi "positivo". Entre os sindicalistas, porém, o clima foi de insatisfação. A conversa aconteceu com uma semana de atraso, sob a alegação de que o governo precisava de tempo para analisar o montante orçamentário disponível para os reajustes e as prioridades dos trabalhadores. Mas nada de concreto foi apresentado. "Saímos frustrados. Esperávamos, ao menos, a sinalização de uma política de reajustes permanente, como a do salário mínimo", disse Nei Jobson, diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

O Ministério do Planejamento deixou claro que não concederá reajuste salarial linear de 14,75% pedido pelos servidores federais. Nas contas do secretário Duvanier, apenas esse pedido teria um impacto anual da ordem de R$ 19 bilhões nas contas públicas. "Há uma restrição orçamentária neste momento e precisamos discutir nas mesas setoriais o que realmente é prioridade", justificou. Os sindicatos se preocupam, agora, com o prazo de envio da proposta do Orçamento de 2012 para o Congresso Nacional, que termina em 31 de agosto. A próxima reunião com o Planejamento deve ocorrer na primeira semana de agosto.

Apesar das ameaças do governo, as categorias mantêm a promessa de entrar em greve a partir de agosto, caso não tenham respostas concretas. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasef), que reúne 20 mil professores e técnicos em todo Brasil, já decidiu que começará a paralisação no dia 1º.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) também discute suspender as atividades. "Queremos, sim, discutir as disparidades, mas precisamos de garantias de que, ao menos, o nosso vencimento será corrigido ano a ano", disse o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa. (...)

■Agosto pode ser marcado por greves na área federal - Segundo o noticiário, se depender da promessa dos sindicalistas que representam os funcionários públicos federais o mês de agosto vai ser marcado por greves, a começar pelos professores universitários federais. A decisão ainda vai ser votada em assembleia mas já foi cogitada pelos sindicalistas que saíram insatisfeitos com a negativa do governo de conceder o reajuste linear de 14,6% para o funcionário público federal.