quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Indignemo-nos



"Quando algo nos indigna, transformamo-nos em militantes, nos unindo assim à corrente da história" – (Stéphane Hessel)


É a indignação que conduz à luta persistente e ao trabalho; ela cimenta a esperança, lhe dá corpo e alimenta a alma. Indignação é o que nos move hoje; estamos já praticamente no quarto trimestre de 2011, sem reajuste salarial desde 2008, cansados de esperar mais espírito de luta, mais determinação a nosso favor, por parte do nosso sindicato, o Sinal. Desde o final do ano passado, logo após as eleições, nossos anseios, nossas expectativas começaram a brotar nas diversas redes. Queríamos ver o Sindicato mostrando as garras, “com a faca nos dentes”, mostrando claramente que não aceitaríamos qualquer alteração no acordo vigente e ainda não completamente cumprido pelo governo. Sabíamos que “chega na frente quem sai na frente” e, esperávamos. Sabíamos que, com a aproximação da campanha salarial o discurso do governo teria o viés populista do tipo “não podemos dar”, “não vamos dar”, intencionalmente dirigido pelas “assessorias de imprensa” dos ministérios para a mídia cúmplice, para obter amparo popular. Não aceitamos que o governo pretenda nos penalizar, afirmando demagogicamente que “não podemos conceder reajuste porque temos que nos acautelar diante da crise internacional”. Não vamos fazer “mea culpa”, aceitando a penalização que nos querem infligir em nome de uma crise que não nos atinge, que não nos diz respeito. Não vamos aceitar que o ônus dessa crise internacional recaia sobre nós; estaríamos, a priori, negando o próprio Ministro da Fazenda, que afirma que o Brasil está pronto para enfrentá-la pois tem o que falta à maioria dos outros: um forte mercado interno que continua crescendo. E, nós completamos, continua crescendo com uma forte contribuição do trabalho do Banco Central do Brasil, que ajudou o país a passar ao largo da “crise do sub-prime” e ajuda agora a estar numa posição confortável diante da atual crise.

Queremos que o nosso sindicato encontre o caminho para colocar as cartas certas na mesa de negociação, para mostrar que, ao contrário do que está sendo afirmado pelos áulicos do governo, nosso salário não sofreu reajuste algum “acima da inflação” nos últimos anos. Que o falacioso discurso de “ganhos nos últimos oito anos, de até 300% acima da inflação de 62% do período”, se baseia numa comparação distorcida que coloca o antigo “vencimento básico” frente ao “subsídio” que passou a englobar todos os penduricalhos numa verba só, modalidade remuneratória já amplamente utilizada no âmbito do serviço público federal. Com essa afirmação mentirosa, o Ministério do Planejamento tenta apoiar a sua alegação de inchaço na folha de pagamento, segundo ele resultado dos “ganhos excessivos concedidos nos últimos oito anos”, para negar a nossa reivindicação de reajuste emergencial de 15% já, pelas perdas inflacionárias ocorridas desde julho de 2008.

Estudos feitos pelo Sinal, mostram na forma de gráficos, que a nossa evolução salarial nunca foi maior que a inflação do período correspondente, provando inclusive o quanto o governo nos usurpou, em diversas oportunidades em que não nos deu o que era justo. Durante todo o governo de FHC, tivemos que engolir a seco a nossa indignação, empurrá-la com a barriga até não mais poder. Em 2007, após longo e desgastante movimento paredista, exauridos, sozinhos, já estávamos tendo que nos contentar com uma irrisória proposta de 10%, quando, quase que ao mesmo tempo, outras categorias do grupo “carreiras típicas de estado” obtiveram acordos bem mais significativos, que serviram de motivo para brigarmos por algo nos mesmos moldes. Assim, no início de 2008, num acordo com efeitos financeiros diluídos em três parcelas anualizadas, nos inserimos no grupo de “carreiras típicas de estado”, ficando assim, mais próximos da Polícia Federal e da Receita Federal, passando a integrar, efetivamente, um grupo que tem poder de negociação, que tem “bala na agulha”; uma grande conquista, temos que reconhecer; e assim permanecemos até o momento. Neste momento, exigimos que essa paridade seja mantida, que nossos salários sejam, no mínimo, reajustados nos mesmos índices dos da Polícia Federal e da Receita Federal.

Nada mais justo.

A PEC 443/09 pugna pelo subsídio de algumas carreiras, inclusive os Auditores Fiscais, em 90,25% do subsídio de ministros do STF. O relator da comissão que irá analisar a mencionada PEC, o deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), defende que "a inclusão da Auditoria-Fiscal do Trabalho no texto da PEC é uma aspiração justa e legítima que vai permitir uma remuneração condigna a esses que realizam um trabalho extraordinário", que “as atividades de Inspeção do Trabalho são de competência exclusiva da União”, cumpridas por servidores “investidos em cargo de nível superior por meio de concurso público”, acrescentando que "temos, pois, razões de sobra de nos orgulharmos de uma carreira que honra e dignifica o serviço público do País". Justo. Justíssimo. É uma medida de absoluta correção, fiel aos mandamentos constitucionais, que eliminam qualquer forma de discriminação entre as carreiras típicas de Estado. E porque o Banco Central fica fora dessa foto? Não entendemos a resistência em nos equiparar à Receita Federal; entendemos menos ainda a inércia do nosso sindicato que não apresenta ao governo uma proposta de igual teor, com o objetivo de garantir a igualdade de tratamento remuneratório para a carreira do Banco Central, posicionada entre as principais carreiras que exercem atividades essenciais no serviço público brasileiro. Em se considerando a importância do Banco Central no âmbito das políticas públicas do governo federal, é o esperado, é lógico. O Banco Central do Brasil vem mostrando ao mundo, há anos, como conduzir com seriedade e segurança um sistema bancário, mesmo sendo um dos Bancos Centrais mais enxutos do mundo. Nessa cadeia produtiva, estamos anos-luz à frente. Depois que o Banco Central do Brasil, com o seu modelo de gestão, dá solidez e segurança para o sistema financeiro, outras carreiras vêm e cuidam dos procedimentos de arrecadação. Do contrário, não haveria o que arrecadar.
E o Banco Central somos nós. Indignemo-nos.
Queremos tratamento justo.


Orlando Amado de Freitas Filho

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