NEGOCIAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL: A IMPORTÂNCIA DO CALENDÁRIO CONJUNTO COM A RECEITA FEDERAL E DEMAIS CARREIRAS DE ESTADO E OS EVENTOS DE 3 E 9 DE MAIO

Via Luiz Caceres

O Sinal-DF informa que as ações da campanha salarial deste ano serão coordenadas entre todas as carreiras de Estado de forma cuidadosa e mais efetiva, conforme foi aprovado pelas Assembleias Gerais Nacionais de 15 de março em todas as Regionais do Banco Central.

Está marcado para o dia 3 de maio um ato de mobilização dos fiscais, dos policiais federais, dos advogados gerais da união, dos servidores do ciclo de gestão e do núcleo financeiro em São Paulo, onde se buscará sensibilizar parlamentares, sociedade civil e os agentes econômicos da necessidade de se proteger a remuneração dos servidores que sustentam o núcleo do Estado Brasileiro.

Em 9 de maio, haverá uma grande mobilização dessas carreiras, com paralisação de alguns setores, além de assembleias e atos de outras carreiras para sensibilizar as instituições que utilizam seus serviços da necessidade de se proteger o poder de compra de dos servidores e a qualidade dos serviços prestados à sociedade Brasileira. Será importante a participação dos servidores do Banco Central.

O Sinal-DF ressalta que o processo de negociação salarial dos servidores do Banco Central passa por acordos que envolvem não só seus representados, as carreiras afins, mas também a política salarial de todos os servidores públicos.

É importante que o servidor em Brasília conheça este processo de negociação, para melhor acompanhá-lo e se inserir no momento preciso.

Por isso segue algumas explicações:

Desde as negociações que viabilizaram a implementação do subsídio para os funcionários do Banco Central em 2008 que não se consegue avanços nas negociações com o governo e com o Banco Central.

A reestruturação das carreiras de Estado da Lei 11.890/2008, nas quais se incluem os servidores do Banco Central foi implementada em 3 parcelas anuais. Isso dá ao governo a impressão de recomposição, quando na verdade ocorre é uma reestruturação parcelada.

Esse equívoco aliado à política (equivocada?) de contenção de gastos públicos para fazer frente à redução de demanda internacional, em decorrência da crise financeira que passam os países desenvolvidos tem levado o governo a não aceitar recomposição de poder de compra desses servidores até a presente data.

O ano de 2011 foi marcado por reuniões frustradas de todas as carreiras contidas na Lei 11.860/2008 com o MPOG. Esses encontros infrutíferos serviram apenas para ludibriar os servidores, sem objetividade, nem conclusão.

Esse ano de 2012 está marcado por duas mudanças no cenário do Governo, a primeira foi a substituição do secretário do MPOG responsável pelas reuniões de negociações e um aumento na responsabilidade de cada órgão na definição da remuneração de seus quadros. Além disso, pode-se adicionar a “aproximação” do calendário eleitoral de 2014, que pode tornar o governo federal mais “disposto” a conceder algum reajuste para os anos seguintes.

Do lado das carreiras de Estado a mudança está na percepção de que não haverá aumentos sem uma mobilização mais intensa e que uma carreira sozinha não conseguirá mudar seu patamar salarial, nem imporá ao governo seu desejo individualmente.

Assim, o processo de negociação está muito mais complexo, pois depende de diversos atores, tanto do lado do governo quanto dos servidores. No entanto a perspectiva está mais favorável pois nota-se um ambiente mais receptivo por parte do governo e uma maior capacidade de mobilização por parte dos servidores das carreiras de estado.

A mesa de negociação está dividida em dois grupos: o primeiro constituído de todos os servidores juntos, composto de cerca de 32 entidades representativas, com uma pauta mínima comum, tais como política salarial para os servidores e auxílio alimentação;

O segundo é um grupo formado apenas pelas carreiras de estado, com 19 entidades representativas. Este está dividido em quatro subgrupos: polícia federal, fiscais (trabalho, receita, previdência), advogados e carreiras financeiras e de gestão (onde estão os servidores do Banco Central), que conta com 9 entidades representativas.

O Sinal participa dos dois grupos e do subgrupo específico. Para cada grupo e subgrupo há reuniões preparatórias, reuniões com o MPOG e reuniões de avaliação e de mobilização. O encontro do foco e da ação é demorado e difícil, mas possível.

O trabalho do qual o Sinal-DF está participando de forma mais intensa, por meio de seu presidente e diretor de relações externas do Sinal Nacional, José Ricardo, é no grupo de todas as carreiras de Estado, e no subgrupo do ciclo de gestão e carreiras financeiras.

O que o subgrupo que o Sinal faz parte apresentou ao governo como proposta salarial foi uma tabela contendo o topo do executivo para os analistas, onde acreditamos os servidores do Banco Central devem estar num escalonamento de seis níveis e tabela de referência.

Para os técnicos foi apresentada tabela com o patamar negociado no ciclo de gestão, que dá próximo de 70% do valor proposto para os analistas. Um ponto de honra deste subgrupo, colocado em mesa de negociação, é que, qualquer que seja o patamar de recomposição que alcancemos, este subgrupo requer do resultado da negociação uma tabela única para as carreias contidas na Lei 11.890/2008.

Este é um compromisso do Sinal com seus servidores, que levaremos ao máximo e para o qual pedimos o apoio de todos no convencimento da estrutura hierárquica do Banco Central, que de agora em diante passa a ter enorme importância.

Tudo que foi apresentado pelo subgrupo de gestão está em linha com a pauta salarial aprovada em votação eletrônica pelos servidores do Banco Central em setembro de 2011.

Adicionalmente, todos do grupo das carreiras de Estado sabem que não se alcançará nenhum ganho se não houver capacidade de mobilização e de sensibilização do governo para a necessidade de se proteger os salários de seus servidores.

Porém todos estão conscientes da necessidade de sermos criativos na forma de mobilização, dado as condições mais adversas para os movimentos paredistas que se fazia no passado, conforme o Sinal-DF já havia comunicado aos seus representados por ocasião da Assembleia Geral Nacional do dia 15 de março.