AÇÕES BC

RIONET
Relatório do grupo de trabalho sobre ações
já está com o Procurador-Geral do BC

Documento aponta para o encerramento de várias ações

Reproduzimos abaixo, o texto do informativo do BC, Linha Direta, sobre o relatório do grupo de trabalho que visa à redução da litigiosidade entre BC e servidores. O relatório agora está em análise pelo Procurador-Geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira e, segundo o Linha Direta, o grupo identificou a possibilidade de encerramento de cerca de 140 feitos. O Sinal está acompanhando passo a passo o andamento, e trará novas informações assim que surgirem. Leia abaixo a integra da matéria.

Informativo “Linha Direta” - 04/08/2011 09:57

“Procurador-Geral examinará material produzido pelo GT criado para realizar diagnóstico visando à redução da litigiosidade entre BC e servidores.

O procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, recebeu, no dia 1º/08/2011, o material produzido pelo grupo de trabalho constituído pela Portaria nº 65.410, de 30/5/2011, e encarregado de realizar diagnóstico visando à redução da litigiosidade entre BC e servidores.

Em sua primeira fase, os trabalhos do grupo envolveram o levantamento de cada processo em curso referente a pleitos de servidores. Na sequência, foram coletadas informações pormenorizadas atinentes aos 951 feitos da espécie, inclusive com a colaboração dos órgãos da Procuradoria-Geral (PGBC) nas diversas praças, o que resultou na consolidação sistematizada de dados sobre as demandas judiciais.

A base de dados assim reunida permitiu avançar para o exame de grupos temáticos, com a análise de teses do funcionalismo e do BC, da jurisprudência dos tribunais superiores, de diretivas do MPOG e súmulas da AGU, além de precedentes internos. No curso dessas atividades, foram realizadas diversas reuniões e exames de processos representativos. Assim, foi possível delinear o cenário litigioso das ações, com o objetivo de subsidiar a avaliação da margem para eventual prática de atos de redução da litigiosidade, bem como foi identificada a possibilidade de encerramento de cerca de 140 feitos.

Agora, o procurador-geral examinará o material produzido pelo grupo, para que possa, conforme o caso; a) solicitar levantamentos complementares; b) discutir com a AGU a fixação ou alteração de entendimentos jurídicos; ou c) determinar o aprofundamento da análise de temas específicos no âmbito da PGBC; bem como, após aprovação do trabalho, divulgá-lo preliminarmente entre os servidores e, após, submeter à Diretoria questões que porventura demandem ciência do colegiado ou deliberações de sua alçada.

“Demos o primeiro passo, que foi fazer uma radiografia das demandas entre o BC e seus servidores; com o diagnóstico em mãos, poderemos avançar com mais segurança na busca de soluções juridicamente viáveis que possam reduzir a litigiosidade", afirma o procurador-geral. Fonte: PGBC”.

Errata - Na edição de ontem do Apito Carioca (nº 12, de 04/08/2011) erramos quando nos referimos ao PL 1922/2007. O correto é PL 1992/2007.