Na Assembleia Geral Nacional realizada ontem, dia 15/9, no Rio de janeiro, foi contextualizada a questão salarial a partir do avanço da crise econômica internacional e do equivocado posicionamento do Governo em arrochar os servidores públicos como medida de contenção de despesas.
A AGN do Rio contou com a participação de 60 funcionários, tendo sido aprovado, com 59 votos a favor e 1 abstenção, que o Sinal apresente uma pauta alternativa de inclusão de emenda à PEC 443/2009, procurando garantir à carreira de especialista do Bacen a remuneração de 90,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF também pleiteada pelos Auditores Fiscais, Tributários e do Trabalho da União.
Foram discutidos também a "Questão Gamboa" e a ameaça de corte das comissões de assessor júnior, com sérias consequências, particularmente no Demab, onde existe grande concentração dessas comissões.
A mobilização tem que continuar
O SINAL-RJ conclama os servidores cariocas a exercerem seu direito democrático e participarem da votação eletrônica por intermédio da qual o SINAL Nacional submete a categoria a pauta de reivindicações aprovada na 24ª AND. Uma votação massiva fortalecerá a ação do Conselho Nacional do Sinal na luta pela aprovação e implantação dos itens constantes nas pautas.
Estarão em votação:
. Pauta salarial;
. Pauta administrativa;
. QVT, saúde e PASBC;
. Outros assuntos
A consulta, que já está em andamento, será realizada por meio de votação eletrônica (VE) até as 17h00 do dia 23.9 (próxima 6ª.f).
SÃO PAULO
A Assembleia Geral Nacional de quinta-feira, 15/9/11, em São Paulo, contou com a assinatura de 70 servidores na lista de presença.
Aparecido Francisco de Sales, presidente do Sinal-SP, efetuou a leitura do Edital de Convocação, passando as seguintes informações:
· Em Brasília, no dia 14/9, a Frente Nacional pelas PECs 555 e 270 conseguiu do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Ophir Cavalcante Junior, o compromisso de buscar o apoio formal da entidade a favor da Proposta de Emenda Constitucional PEC-555/2006, que revoga o dispositivo que criou a contribuição previdenciária (CPSS) dos inativos e PEC-270/2008, que resgata, para os servidores aposentados por invalidez, o direito aos proventos integrais com plena paridade, ambas no aguardo de votação no Plenário da Câmara Federal. Participaram da reunião com a OAB Sérgio da Luz Belsito, presidente do Sinal e, por São Paulo, Paulo Lino Gonçalves;
· A carta ao governo (Presidência da República e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG), proposta pela assembleia regional do dia 13/9, em São Paulo (ver os argumentos no boletim Sinal-SP Informa nº 65, de 14/9/11), foi aprovada pelo Conselho Nacional do Sinal e, mais do que isso, com as necessárias adaptações, pelo conjunto de entidades sindicais que se encontram na mesma mesa de negociação com Duvanier Paiva, Secretário de Recursos Humanos do MPOG. A notícia mereceu uma salva de palmas da assembleia!
· A mobilização entre os servidores do Banco Central vem crescendo, especialmente agora com a adesão de outras regionais. Na próxima terça-feira, dia 20/9, a assembleia em São Paulo, convocada como regional (ver o citado boletim Sinal-SP Informa nº 65), será transformada em Assembleia Geral Nacional.
Com relação à consulta do Sinal a ser realizada por meio de votação eletrônica (VE), a partir das 17h do dia 15/9, até às 17h do dia 23/9 (ver o boletim Apito Brasil nº 101, de 14/9/11), Sales solicitou a participação de todos para legitimar a nossa pauta de reivindicações. Adicionalmente, como se trata de pesquisa extensa (31 itens) com a confirmação dos dados somente no final do processo, podendo ser perdidos no caso de queda de conexão com a Internet, sugere-se que o preenchimento inicial seja feito em ambiente “off-line”.
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