segunda-feira, 13 de agosto de 2012
Dilma define proposta final para servidores
Por Ribamar Oliveira, Cristiano Romero e Lucas Marchesini - Valor 13/08
De Brasília
A presidente Dilma Rousseff define hoje, durante reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a política salarial do funcionalismo para o próximo ano e quais categorias de servidores do Executivo terão reajuste salarial. Fontes do governo disseram que o montante destinado ao aumento de salários será "muito pequeno", pois a presidente deseja concentrar os recursos orçamentários em medidas que assegurem a retomada da economia. Poucas categorias receberão aumento, entre elas estão os professores universitários e os militares. Um reajuste linear era considerado como possibilidade remota.
Além de "bater o martelo" sobre a política salarial do funcionalismo, a reunião de hoje terá o objetivo de fazer uma avaliação sobre o movimento grevista dos servidores. A presidente, segundo assessores, não vai ceder aos funcionários em greve. Se os servidores de órgãos cruciais para o funcionamento da economia, como a Receita Federal, não retornarem ao trabalho, a ordem da presidente é que o governo federal assine convênios com governos estaduais para substituir os grevistas, o que é permitido pelo decreto 7.777.
Os dados que Dilma tem recebido da equipe econômica sobre a recuperação salarial dos servidores do Executivo nos últimos anos reforçaram a posição da presidente, de acordo com assessores. Os números mostram que todas as categorias que estão em greve ou em operação-padrão receberam elevados aumentos reais de salários. Essa realidade não muda mesmo quando é considerada a possibilidade, bastante concreta, de que essas categorias não tenham aumento em 2012.
Em dezembro deste ano, por exemplo, o salário final de um fiscal federal agropecuário, cuja paralisação afetou o comércio exterior brasileiro, será de R$ 15,8 mil, quando, em dezembro de 2002 era de R$ 5,2 mil - o aumento real (ou seja, descontada a inflação do período) foi de 71,7%, de acordo com os dados do Ministério do Planejamento que foram repassados a Dilma.
Nesse cálculo do aumento real já foi considerada a inflação prevista para este ano. O salário final de um auditor da receita federal e de um auditor fiscal do trabalho será, em dezembro deste ano, de R$ 19,4 mil, quando era de R$ 7,4 mil em dezembro de 2002 - o aumento real foi de 50,4%.
O salário final de um delegado ou perito da Polícia Federal, que também ameaçam greve, será de R$ 19,7 mil em dezembro deste ano frente a R$ 9,3 mil em dezembro de 2002 - um aumento real de 21% desde então. O salário final de fiscal da Anvisa teve um aumento real de 36,2% - era de R$ 8 mil em dezembro de 2003 e será de R$ 17,49 mil em dezembro deste ano.
O presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), Wilson Roberto de Sá, não contesta os números do governo, mas diz que "o governo só conta a metade da história". Segundo ele, em 2004, somente depois de uma greve de nove dias, o governo estruturou a carreira desses fiscais. "Em 2007 conseguimos um reajuste decente e, talvez, a Dilma esteja fazendo que nem o Lula [o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva], esperando o segundo mandato para dar um reajuste", afirmou.
A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Silvia de Alencar, disse que em seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula não deu reajuste acima da inflação, mas, no segundo, deu um "reajuste satisfatório" e também reestruturou a carreira. "Entendemos a crise econômica e entendemos os argumentos do governo, mas gostaríamos que o governo entendesse também a nossa demanda", afirmou.
A presidente pretende dar um reajuste maior para os professores universitários e os militares. No primeiro caso, o plano é beneficiar com percentuais mais altos os professores com doutorado, aqueles que registraram patentes nos últimos anos e os que publicaram trabalhos em revistas científicas.
Depois de anunciar esta semana o valor do reajuste, o governo passará a negociar a volta ao trabalho dos servidores em greve.
Em nota, centrais criticam "autoritarismo" do governo
Por Francine De Lorenzo
De São Paulo
Numa declaração de repúdio ao que classificam de "autoritarismo" do governo, as centrais sindicais oficializaram ontem apoio à greve dos funcionários públicos federais. Em nota, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT afirmam que a decisão do governo de cortar o ponto dos grevistas e de substituí-los por outros trabalhadores serve "apenas para acirrar os ânimos".
"Repudiamos todas as formas de autoritarismo no trato com reivindicações legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público. Solidárias com os grevistas, as centrais sindicais reconhecem que a saída para a paralisação está na disposição das partes sentarem à mesa e negociarem até a exaustão, tendo como perspectiva a solução rápida do conflito, reduzindo, assim, os prejuízos causados aos próprios servidores e à população", destaca o documento.
As paralisações, que atingem dezenas de categorias e já mobilizam cerca de 350 mil servidores, têm por objetivo a obtenção de reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho. Elas atingem o atendimento à população, as operações nos portos, as aulas nas universidades federais, entre outros setores.
"Entendemos que a solução para a greve está na negociação. Não há saída pela repressão. Nem na ditadura se conseguiu acabar com greve por meio do autoritarismo", diz João Carlos Gonçalves, da Força Sindical.
Na quarta-feira, representantes das cinco centrais sindicais se encontrarão, em Brasília, com o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, para discutir assuntos não relacionados à greve dos servidores federais. Na ocasião, entretanto, de acordo com presidente da CTB, Wagner Gomes, haverá uma tentativa de se incluir o tema na pauta da reunião. "Esperamos poder discutir essa questão com a presidente Dilma", ressaltou Gomes.
"Nosso objetivo é tentar retomar o diálogo. O governo tem se mostrado inflexível, ao afirmar que não tem como negociar porque não há recursos disponíveis. A principal preocupação está sendo o superávit primário. Essa é uma opção política", acrescentou.
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