Relato da reunião do MPOG

Apito Brasil, edição nº 118, de 27/10/2011
A porta de 2012 ainda não foi fechada.
Participaram da rodada de negociação as entidades representativas das carreiras do Ciclo de Gestão e do Núcleo Financeiro.
O Sinal foi representado por Sérgio Belsito, presidente, e Isso Sendacz, diretor de assuntos sindicais. O MPOG foi representado por Marcela Tapajós, diretora do Departamento de Relações de Trabalho do MPOG.
Marcela começou relatando que, além da pouca margem de negociação em termos econômicos e políticos, haveria um impedimento técnico para a alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) no que se refere a despesas permanentes, notadamente o aumento do salário dos servidores.
A soma dos dois fatores implicaria em negociar considerando impactos financeiros a partir de 2013.
A diretora projeta a conclusão das conversas ainda para o primeiro semestre de 2012, entre março e maio.
Dada a reiterada insistência das entidades em cobrar a antecipação da aplicação da tabela, Marcela declarou que o governo considera inadequado alterar a proposta que fez de orçamento, mas não impossível, reiterando que os estudos apontam nesta direção. A diretora fez questão de afirmar que não estava alimentando falsas esperanças para o funcionalismo.
A diretora também discorreu sobre o trabalho de eliminação de distorções em algumas carreiras que podem ser corrigidas sem impactos financeiros, ocupação que, aliada ao impedimento citado, teria impedido de produzir uma oferta para as carreiras envolvidas.
Após a apresentação coordenada da pauta, Belsito cobrou a ausência do secretário de recursos humanos, Duvanier Paiva, em reunião que ele mesmo agendara, relatou a elevação da pressão das bases e a proximidade do ponto de ruptura do funcionalismo em relação à remuneração, e trouxe à baila a tese de que há não somente distorções a serem corrigidas entre carreiras menos favorecidas salarialmente, mas também há distorções intra e entre carreiras de servidores de atividades exclusivas de Estado.

O presidente do Sinal exemplificou com o caso dos Procuradores ganhando mais do que os Especialistas do BC, no que foi secundado por outros que comparavam os seus ganhos de atividade-fim com a Advocacia Geral e atividades de assessoria. Outro exemplo citado foi sobre a identificação pericial de cédulas falsas: o perito da policial federal recorre ao técnico do BC para obter um veredito!

Foram cobrados outros itens de pauta e trazidos alguns novos, da ampliação do abono de permanência à profissionalização do serviço público, e consequente diminuição dos cargos de DAS, especialmente aqueles não ocupados por funcionários de carreira.
Às duas oficinas programadas (uma sobre auxílios-saúde, alimentação, creche e outra sobre jornada flexível) foi sugerida mais uma, de alto nível, para dirimir de vez os problemas da modernização das carreiras.
O Sinal também lembrou que o discurso da crise não cola mais, uma vez que os dados do BC mostram uma condição saudável do país, com aumento da arrecadação (R$ 28 bilhões além do orçado) e perspectiva de crescimento no próximo ano.
Desde a conclusão da última negociação, já se foram mais de 3 anos e quase 20% de inflação.
Todos reiteraram, em diversos momentos, que o que faz justiça à complexidade e importância das atividades representadas na Mesa, ao par de corrigir distorções entre estas e outras carreiras, é o topo do Executivo: os 90,25% do subsídio do Ministro de Estado.
A Unacon alertou para a temeridade que representa a postergação do aumento para 2013 e além. Compreende-se que é tolerável o Governo conter gastos em seu primeiro ano, ainda que se trate de um governo de continuação, mas não além disso. O ambiente já é ruim pela ausência da modernização das carreiras não ter ido ao Congresso, e só tende a piorar com o adiamento da correção salarial.

Antecipação foi a palavra de ordem das entidades.

Em contrapartida, Marcela solicitou material para justificar o topo do Executivo e mostrar as distorções que precisam ser corrigidas.

A próxima reunião foi agendada para o dia 14.12.