Servidores federais marcam greve geral

Pessoal do Executivo radicaliza e decide parar no próximo dia 18 em protesto contra a falta de aumentos em 2013



Do Correio Braziliense

Os servidores do Executivo federal prometem cruzar os braços no próximo dia 18. A decisão foi aprovada em plenária da categoria realizada ontem à tarde, na Esplanada dos Ministérios. A radicalização é devido à falta de uma contraproposta do governo nas negociações salariais para concessão de reajuste em 2013. Os sindicalistas querem aumento linear de 22,08% — o que representaria um impacto de R$ 25 bilhões aos cofres públicos, ou de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O pessoal do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) também pretende parar, mas a partir do dia 13, assim como os quadros das escolas técnicas. Já os trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais devem iniciar greve a partir do dia 11.
Todas essas categorias vão se somar aos professores de quase 50 universidades federais, que já estão de braços cruzados. O objetivo é transformar o movimento na primeira greve geral enfrentada pelo governo Dilma Rousseff. Após oito anos de polpudos acordos salariais entre governo e funcionalismo durante a gestão Lula, a lua de mel chegou ao fim. A crise começou no ano passado, quando Dilma concedeu R$ 1,5 bilhão em reajustes, ante uma reivindicação de R$ 40 bilhões. Nas negociações para o período de 2012-2013, Dilma esticou ainda mais a corda e avisou que, desta vez, a correção será zero. Até agora, nenhuma das reivindicações debatidas ao longo de três meses, em 10 reuniões com as representações dos trabalhadores, foi aceita. Indignados, os servidores fizeram uma marcha, ontem, pouco antes da plenária.

A reivindicação dos servidores do Judiciário é pela aprovação dos Projetos de Lei 6613/09 e 6697/09, que tratam da reestruturação de carreiras para a categoria. Os PLs preveem correções que custariam R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos, quantia considerada "um tanto grande", pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que já descartou qualquer possibilidade de correção ainda neste ano. Já para 2013, Miriam adiantou que o projeto "tem que ser analisado com todo cuidado". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou a publicar um parecer, no mês passado, defendendo o reajuste e sustentou que o governo desrespeitou a autonomia do Judiciário.

Data-base

O governo não aceitou discutir sequer a definição de uma data-base para a categoria, uma das principais reivindicações dos sindicalistas. "Isso é inadmissível. Entra ano, sai ano e o servidor fica com o pires na mão. O governo deveria, no mínimo, cumprir o que está na Constituição", declarou Sérgio Ronaldo, secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Ramiro López, coordenador da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), manifestou avaliação semelhante. "A data-base é prevista na Constituição, quanto a isso não cabe questionamento", afirmou.

A secretária adjunta de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, explicou que o governo não aceita importar o conceito de data-base da forma como existe no setor privado para o setor público. No entender de Marcela, isso seria despender uma grande quantidade de recursos públicos para manter distorções já existentes dentro do funcionalismo. "Tem que ser elaborado outro conceito", justificou. A posição do governo é para que o assunto seja tratado separadamente, nas discussões da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que dificilmente ocorrerá este ano.

Um dos únicos pontos em que o governo sinalizou algum avanço foi o do reajuste de benefícios, entre eles, o vale-alimentação. O objetivo do Planejamento é criar um equilíbrio entre os benefícios dos Três Poderes. Nesse caso, os maiores ganhos serão para os funcionários do Executivo. O que não está claro é se o governo aceitará elevar os benefícios já em 2013, ou se isso ocorrerá a partir de 2014.
Pauta de reivindicação

A pauta de reivindicação dos servidores federais é extensa. Além do reajuste de 22,08% (referente à inflação acumulada mais a variação do PIB desde 2010), eles querem ainda a definição de políticas salariais permanentes, além do cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados em negociações passadas e que ainda não foram cumpridos.

A criminalização do enriquecimento ilícito

Por Leonardo Machado - Valor 17/05

Com a proposta feita por um grupo seleto de renomados juristas que pretendem criminalizar o enriquecimento ilícito de servidores públicos dentro do contexto do novo Código Penal, estamos vivendo um momento sem precedentes.

Caso essa proposta seja aceita, pessoas que antes pretendiam ocupar cargos públicos com segundas intenções passarão a ter que pensar duas vezes. Atualmente não é crime enriquecer "sem fundamento", ou seja, sem que se tenha uma razão legal para tanto. Nos dias de hoje, pessoas mal intencionadas criam uma aparente razão para o seu estilo de vida incompatível com sua carreira profissional.

A carreira pública jamais deveria ser escolhida por aqueles que buscam riqueza. Deveriam se enveredar por esse caminho aqueles que o fazem por vocação, que buscam estabilidade profissional ou que não são afeitos às pressões e aos riscos da livre iniciativa.

É importante que se diga que todos os servidores públicos, sem exceção, estão sujeitos a princípios constitucionais que se traduzem, acima de tudo e de todos, em princípios éticos fundamentais que devem nortear o desempenho profissional dos mesmos, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

No momento de sua posse, cabe ao servidor público fornecer cópia da sua declaração de bens por força da Lei nº 8.730/93. Significa dizer que se um servidor público vier a enriquecer por causa de atividades alheias à sua vida pública (direito este que não lhe está sendo tolhido), é justo e legal que o mesmo comprove a origem de seus recursos, observadas as formalidades existentes para garantir a confidencialidade destas informações. Ora, sendo lícita a atividade desempenhada por um cidadão, qual a dificuldade para provar sua renda? Aliás, não deveria ele fazer isso anualmente para o fisco nacional?

De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, nosso ordenamento jurídico possui ferramentas capazes de punir indivíduos envolvidos em atos de corrupção e lavagem de dinheiro, faltando apenas criminalizar o enriquecimento ilícito na esfera pública. No entanto, especialistas no assunto afirmam que essa carência legislativa vai além.

Segundo a Controladoria Geral da União, não há corrupção sem que haja corruptor, e pelo que se vê das recentes leis anticorrupção adotadas por inúmeros países, inclusive por todas as outras nações que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), é fundamental punir o corruptor que se beneficia desse tipo de "vantagem".

O Brasil ainda é uma das poucas nações que se limita a responsabilizar - nas modalidades ativa e passiva - as pessoas físicas que praticam o crime de corrupção, deixando de punir a empresa corruptora. São essas empresas, e não simplesmente seus representantes, que buscam vantagens ilícitas para favorecer ou incrementar os seus negócios.

É disso que se trata o Projeto de Lei nº 6.826/2010, que agora está sendo chamado de Lei da Empresa Limpa (www.empresalimpa.org.br), em trâmite em Comissão Especial. Esse projeto responsabiliza, civil e administrativamente, a pessoa jurídica que - por meio de seus executivos, lobistas e representantes - corrompe autoridades governamentais de todos os escalões, de todos os poderes e em todas as esferas, tanto no Brasil quanto no exterior.

Em suma, é um dispositivo legal muito potente, similar à lei americana FCPA (do inglês, Foreign Corrupt Practices Act), que passou a existir em 1977 por causa do escândalo Watergate. Juntamente com a legislação UK Bribery Act, que passou a valer no Reino Unido em julho de 2011, essas leis anticorrupção são cada vez mais temidas no mundo corporativo pelas multas pesadíssimas impostas às empresas infratoras.

No próximo dia 23 de maio, está prevista uma importante votação na Comissão Especial formada pela Câmara Federal para dar prioridade e imprimir velocidade à tramitação do PL 6.826/2010. Especula-se, por outro lado, que aqueles que não desejam essa evolução social estejam tentando barrar a aprovação do texto final do projeto, postergando sua remessa para o Senado.

A Lei da Empresa Limpa é mais do que uma tendência global e, frise-se, foi um dos compromissos assumidos pelo Governo Federal quando da ratificação da Convenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2000. Dos 39 países que ratificaram a Convenção Anticorrupção da OCDE, apenas Brasil, Argentina e Irlanda ainda não possuem em seu ordenamento jurídico esse tipo de lei que pune a empresa corruptora.

Enquanto o Brasil continuar deixando de cumprir com seus compromissos internacionais em áreas tão importantes como é o combate à corrupção, provavelmente continuará enfrentando dificuldades para receber o reconhecimento que almeja e - de fato - merece.



Leonardo Machado é sócio do escritório Machado Meyer Advogados.

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: Comissão de Trabalho aprova reajuste para servidores do TCU

SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: Comissão de Trabalho aprova reajuste para servidores do TCU

No reajuste do Judiciário, a grande omissão é da LDO

Valor Editorial 14/05

O procedimento da presidente Dilma Rousseff de não incorporar as propostas do Judiciário e do Ministério Público da União ao projeto de lei do Orçamento de 2012, encaminhado ao Congresso Nacional em agosto, está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal. A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário ingressou com ação direta de inconstitucionalidade por omissão da presidente Dilma, com pedido para que o STF determine correção de rumos à presidente e que o Congresso aprecie o projeto de lei orçamentária considerando a proposta encaminhada pelo Judiciário.

Dilma enviou, em separado, as propostas de elevação de salários dos servidores do Judiciário e do MPU. Em mensagem ao Congresso, ela explicou não ter incluído as propostas na peça orçamentária de 2012 por causa do quadro de incerteza da economia mundial. "Um aumento excessivo na despesa primária do governo central traria insegurança e incerteza sobre a evolução da economia brasileira em um contexto internacional já adverso", diz a mensagem. Os aumentos salariais representariam acréscimo de R$ 7,7 bilhões este ano na despesa da União com pessoal.

A ação da Agepoljus está sendo relatada no STF pelo ministro Joaquim Barbosa. Na semana passada, o Valor informou que Barbosa recebeu um parecer do procurador geral da República, Roberto Gurgel, considerando o procedimento de Dilma inconstitucional. Seu argumento central é que a Constituição, em seu artigo 99, garante a autonomia administrativa e financeira do Judiciário. Segundo o texto, os tribunais têm a prerrogativa de elaborar suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Gurgel observa que tal prerrogativa só poderá ser limitada em duas hipóteses. Se os presidentes do STF e dos Tribunais Superiores não encaminharem as propostas dentro do prazo estabelecido pela LDO ou se as propostas estiverem em desacordo com os limites estipulados também na LDO. Na mensagem ao Congresso, Dilma não diz ter ocorrido uma das duas hipóteses, nota o procurador. "Parece fora de dúvida que o procedimento adotado (por Dilma) está em desconformidade com o tratamento que a Constituição confere ao tema."

Ele pondera, porém, que a pronúncia de nulidade da lei orçamentária deste ano imobilizaria completamente o Estado, já que toda e qualquer atividade está sujeita à alocação de recursos previamente autorizados no Orçamento. A solução que o procurador geral propõe ao Supremo é exortar a presidente da República a incorporar, no projeto de lei orçamentária de 2013, as propostas do Judiciário e do MPU.

É preciso observar, no entanto, que a Constituição diz que os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites "estipulados conjuntamente com os demais Poderes na LDO". O problema é que a LDO válida para 2012 não estabeleceu os limites específicos para aumento de remuneração dos Poderes, transferindo a atribuição à lei orçamentária. Por isso, no que se refere a pessoal e encargos, as propostas dos três Poderes estão condicionadas apenas à determinação da LDO de que só serão incluídos no Anexo V do Orçamento os projetos de reestruturação de cargos e aumento de remuneração que estiverem tramitando no Congresso até 31 de agosto. Sendo assim, o que cabia ao Executivo era simplesmente incorporar na peça orçamentária as propostas do Judiciário e do MPU.

Especialistas da área de finanças públicas garantem que nenhuma outra LDO de anos anteriores estabeleceu esses limites específicos, como manda a Constituição. Há, portanto, uma lacuna no processo orçamentário brasileiro que está na origem do atual conflito entre o Judiciário e o Executivo. A pergunta que precisa ser feita é com base em quais limites o Judiciário e o MPU estão elaborando as suas propostas de aumento de remuneração. A mesma pergunta se aplica ao Legislativo e ao Executivo.

Em seu parecer, Gurgel observa que, para gastos com pessoal e encargos sociais, "o limite da LDO é o mesmo da lei de responsabilidade fiscal, ou seja, 50% da receita corrente líquida prevista para 2012". Como os gastos com pessoal da União estão bem abaixo desse limite, Gurgel conclui que as propostas salariais do Judiciário e do MPU não infringem os preceitos constitucionais. É importante observar, no entanto, que os limites fixados na LRF são tetos máximos para as despesas com pessoal e não diretriz a ser seguida na elaboração do orçamento de um determinado exercício. É urgente, portanto, que os três Poderes definam conjuntamente na LDO os limites para as suas propostas salariais. Só assim esse conflito entre Poderes será resolvido e evitado no futuro.

Greves no setor público

O Estado de S. Paulo



Números há pouco divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) chamam a atenção, mais uma vez, para a urgência de regulamentação do direito de greve de servidores públicos civis. Em 2009 houve 518 greves, o maior número no País desde 1978, com 266 no setor privado, ou 51,5% do total, número ligeiramente superior às 251 greves do setor público – aí incluídas as empresas estatais. Os efeitos da crise de 2008/2009 foram fatores determinantes das greves, que afetaram especialmente a indústria. Em 2010, porém, o setor público passou a liderar em número de greves, tendo deflagrado 269 paralisações, 60%

do total de 448. Isso, porém, não diz tudo: a soma das horas paradas dos funcionários do governo e das empresas sob seu controle foi de 38.085, representando 84,8% do total de horas não trabalhadas de todos os movimentos grevistas ocorridos em 2010 (44.910). E, como de pra-xe, os grevistas condicionaram o retorno ao trabalho ao pagamento das horas paradas e qua-se sempre o pleito foi atendido – principalmente porque 2010 foi um ano eleitoral.

Não foram ainda computados os dados relativos a 2011, mas o levantamento indica uma tendência muito preocupante. Com tantas greves e horas não trabalhadas, a máquina do governo, que não prima pela eficiência, é ainda mais emperrada e aumentam os gastos de custeio, comprimindo a margem para investimentos públicos, em prejuízo de todos os cidadãos. Contudo, decorridos mais de 23 anos da promulgação da Constituição de 1988 persiste uma lacuna técnica, no dizer dos juristas, quanto às greves de servidores públicos. Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto não existir uma lei complementar específica para o servidor público, as greves da categoria devem reger-se pela Lei 7.783/89, que regulamentou as paralisações do setor privado. Essa omissão tem levado, com frequência, à intervenção da Justiça, para dirimir casos em que estejam ameaçados serviços essenciais à população. Essas decisões, muitas vezes tardias e controversas – há greves que duram meses –, incentivam novos movimentos, privando a população de serviços básicos a que tem direito.
O governo não tem se empenhado em preencher a “lacuna técnica”, fazendo aprovar no Congresso uma lei de greve do funcionalismo. Tramita, agora, no entanto, o Projeto 710/11, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), em exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto ataca o cerne da questão, definindo com clareza os serviços que não podem ser paralisados, em hipótese alguma – abastecimento de água, fornecimento de energia, segurança pública, defesa civil, assistência médico-hospitalar, transporte coletivo, telecomunicações, serviços judiciários, etc. Outro dos méritos do projeto é privilegiar a negociação entre os servidores públicos e Estado, só podendo ser decretada greve em casos extremos. Como consta na justificativa do projeto, “a ênfase é conferida à iniciativa de desjudicialização do conflito, seja por intermédio de negociação coletiva, envolvendo os servidores e o Estado, seja pelo recurso a métodos alternativos de solução do conflito como a mediação, a conciliação ou a arbitragem”. Dependendo do tipo de serviço prestado, 50% a 80% dos servidores não poderão faltar ao trabalho, sob pena de a paralisação ser considerada ilegal. Caso não seja cumprido o porcentual mínimo para manutenção do serviço, será possível contratar terceiros. Além disso, só poderiam ser abonados, no máximo, 30% dos dias não trabalhados, se assim constar do acordo final. Este último dispositivo poderá aplicar-se também a serviços públicos privatizados, como fornecimento de eletricidade, ou de serviços de transporte a cargo da iniciativa privada, por meio de concessão. Mais que os interesses da administração, trata-se de proteger os direitos dos cidadãos, que pagam impostos para sustentar os serviços públicos e os próprios salários dos servidores.

NEGOCIAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL: A IMPORTÂNCIA DO CALENDÁRIO CONJUNTO COM A RECEITA FEDERAL E DEMAIS CARREIRAS DE ESTADO E OS EVENTOS DE 3 E 9 DE MAIO

Via Luiz Caceres

O Sinal-DF informa que as ações da campanha salarial deste ano serão coordenadas entre todas as carreiras de Estado de forma cuidadosa e mais efetiva, conforme foi aprovado pelas Assembleias Gerais Nacionais de 15 de março em todas as Regionais do Banco Central.

Está marcado para o dia 3 de maio um ato de mobilização dos fiscais, dos policiais federais, dos advogados gerais da união, dos servidores do ciclo de gestão e do núcleo financeiro em São Paulo, onde se buscará sensibilizar parlamentares, sociedade civil e os agentes econômicos da necessidade de se proteger a remuneração dos servidores que sustentam o núcleo do Estado Brasileiro.

Em 9 de maio, haverá uma grande mobilização dessas carreiras, com paralisação de alguns setores, além de assembleias e atos de outras carreiras para sensibilizar as instituições que utilizam seus serviços da necessidade de se proteger o poder de compra de dos servidores e a qualidade dos serviços prestados à sociedade Brasileira. Será importante a participação dos servidores do Banco Central.

O Sinal-DF ressalta que o processo de negociação salarial dos servidores do Banco Central passa por acordos que envolvem não só seus representados, as carreiras afins, mas também a política salarial de todos os servidores públicos.

É importante que o servidor em Brasília conheça este processo de negociação, para melhor acompanhá-lo e se inserir no momento preciso.

Por isso segue algumas explicações:

Desde as negociações que viabilizaram a implementação do subsídio para os funcionários do Banco Central em 2008 que não se consegue avanços nas negociações com o governo e com o Banco Central.

A reestruturação das carreiras de Estado da Lei 11.890/2008, nas quais se incluem os servidores do Banco Central foi implementada em 3 parcelas anuais. Isso dá ao governo a impressão de recomposição, quando na verdade ocorre é uma reestruturação parcelada.

Esse equívoco aliado à política (equivocada?) de contenção de gastos públicos para fazer frente à redução de demanda internacional, em decorrência da crise financeira que passam os países desenvolvidos tem levado o governo a não aceitar recomposição de poder de compra desses servidores até a presente data.

O ano de 2011 foi marcado por reuniões frustradas de todas as carreiras contidas na Lei 11.860/2008 com o MPOG. Esses encontros infrutíferos serviram apenas para ludibriar os servidores, sem objetividade, nem conclusão.

Esse ano de 2012 está marcado por duas mudanças no cenário do Governo, a primeira foi a substituição do secretário do MPOG responsável pelas reuniões de negociações e um aumento na responsabilidade de cada órgão na definição da remuneração de seus quadros. Além disso, pode-se adicionar a “aproximação” do calendário eleitoral de 2014, que pode tornar o governo federal mais “disposto” a conceder algum reajuste para os anos seguintes.

Do lado das carreiras de Estado a mudança está na percepção de que não haverá aumentos sem uma mobilização mais intensa e que uma carreira sozinha não conseguirá mudar seu patamar salarial, nem imporá ao governo seu desejo individualmente.

Assim, o processo de negociação está muito mais complexo, pois depende de diversos atores, tanto do lado do governo quanto dos servidores. No entanto a perspectiva está mais favorável pois nota-se um ambiente mais receptivo por parte do governo e uma maior capacidade de mobilização por parte dos servidores das carreiras de estado.

A mesa de negociação está dividida em dois grupos: o primeiro constituído de todos os servidores juntos, composto de cerca de 32 entidades representativas, com uma pauta mínima comum, tais como política salarial para os servidores e auxílio alimentação;

O segundo é um grupo formado apenas pelas carreiras de estado, com 19 entidades representativas. Este está dividido em quatro subgrupos: polícia federal, fiscais (trabalho, receita, previdência), advogados e carreiras financeiras e de gestão (onde estão os servidores do Banco Central), que conta com 9 entidades representativas.

O Sinal participa dos dois grupos e do subgrupo específico. Para cada grupo e subgrupo há reuniões preparatórias, reuniões com o MPOG e reuniões de avaliação e de mobilização. O encontro do foco e da ação é demorado e difícil, mas possível.

O trabalho do qual o Sinal-DF está participando de forma mais intensa, por meio de seu presidente e diretor de relações externas do Sinal Nacional, José Ricardo, é no grupo de todas as carreiras de Estado, e no subgrupo do ciclo de gestão e carreiras financeiras.

O que o subgrupo que o Sinal faz parte apresentou ao governo como proposta salarial foi uma tabela contendo o topo do executivo para os analistas, onde acreditamos os servidores do Banco Central devem estar num escalonamento de seis níveis e tabela de referência.

Para os técnicos foi apresentada tabela com o patamar negociado no ciclo de gestão, que dá próximo de 70% do valor proposto para os analistas. Um ponto de honra deste subgrupo, colocado em mesa de negociação, é que, qualquer que seja o patamar de recomposição que alcancemos, este subgrupo requer do resultado da negociação uma tabela única para as carreias contidas na Lei 11.890/2008.

Este é um compromisso do Sinal com seus servidores, que levaremos ao máximo e para o qual pedimos o apoio de todos no convencimento da estrutura hierárquica do Banco Central, que de agora em diante passa a ter enorme importância.

Tudo que foi apresentado pelo subgrupo de gestão está em linha com a pauta salarial aprovada em votação eletrônica pelos servidores do Banco Central em setembro de 2011.

Adicionalmente, todos do grupo das carreiras de Estado sabem que não se alcançará nenhum ganho se não houver capacidade de mobilização e de sensibilização do governo para a necessidade de se proteger os salários de seus servidores.

Porém todos estão conscientes da necessidade de sermos criativos na forma de mobilização, dado as condições mais adversas para os movimentos paredistas que se fazia no passado, conforme o Sinal-DF já havia comunicado aos seus representados por ocasião da Assembleia Geral Nacional do dia 15 de março.

Greve de reajuste

Reajuste de contracheque de servidor só em 2013



Da Agência Brasil



A morte abrupta de Duvanier Paiva, em janeiro, então secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, fez com que o atual secretário, Sérgio Mendonça, assumisse a vaga em meio a ameaças de uma greve geral do funcionalismo público nos Três Poderes.

A pré-anunciada paralisação está prevista para o início de maio, mas, diante de um cenário de crise econômica internacional, a ordem é “cautela”. “Assim, qualquer crescimento da despesa com a folha de pagamento não deve ultrapassar a relação com o PIB [Produto Interno Bruto] nominal”, disse Mendonça, em entrevista à Agência Brasil.

Apesar do titular de Mendonça ter assumido o cargo recentemente, o discurso de que o governo só negocia reajuste com servidores para o contracheque de 2013 continua. “É verdade que é um momento difícil. O governo teve ano difícil nas negociações em 2011, e isso carrega para frente uma tensão nas relações do governo com os servidores. Mas, para 2012, a folha está fechada. Toda negociação é para 2013”, admitiu. Segundo Mendonça, atualmente, a folha de pagamento - considerando o Poder Executivo, o que inclui servidores civis e militares, o Legislativo e o Judiciário - custa cerca de R$ 200 milhões por ano ao governo. O montante equivale a 4,5% do PIB. E, conforme o secretário, o alto percentual faz com que cada movimento de reajuste salarial precise ser bastante calculado. A ordem atual é que o crescimento dos gastos não ultrapasse a relação com o PIB nominal.

"Qualquer movimento [em torno de reajuste] que você dê, [mesmo que] só da inflação, você consome uma boa parcela [da folha de pagamentos]. Não se consegue fazer outra política senão a de ajustes remuneratórios, correção das distorções. A ideia é que não possa ultrapassar o crescimento, essa relação com o PIB nominal daqui para frente. Se hoje a relação é 4,5% do PIB, a ideia é que isso possa ser preservado daqui para frente e que, em 2013, 2014, não tenha expansão adicional. Isso não é uma gordura, é manter estrategicamente a despesa de pessoal no ritmo de crescimento do país”, defendeu.

Focando nessa metodologia e na expectativa do governo de crescer 5,5% em 2013, as contas de aumento de gastos ficam em torno de R$ 25 bilhões, de acordo com as projeções de Mendonça. “É difícil mensurar, em conta simplória, se o Brasil de fato crescer 5% ano que vem, e ter a meta de inflação atingida, está se falando de expansão de 9,5% na despesa. Ela não deveria crescer mais que isso, para não ultrapassar parâmetros. O governo não vai errar nessa conta, eu gasto tanto, mas posso avançar mais meio. Não vai ser assim”, disse.

Nessa conta governamental, estão computadas as despesas com melhoria salarial e novos concursados. “A despesa de pessoal com reajuste e novas contratações de concursos, temos que encaixar tudo na mesma conta”, disse o secretário de Relações do Trabalho.

Segundo ele, esse é o parâmetro do governo na hora de avaliar a possibilidade de atender às reivindicações dos servidores. “Esse é o parâmetro com que estamos trabalhando, mas não é um parâmetro que impede uma expansão”.

Centrais sindicais mantêm disposição de paralisar setor público em maio;



governo crê em acordo

Da Agência Brasil



O discurso ameaçador de paralisação geral do funcionalismo público nos Três Poderes, adotado pelas centrais sindicais, não tirou do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a crença de que um acordo possa vir a evitar a greve. Os sindicalistas, no entanto, mantêm a disposição de parar se não tiverem suas reivindicações atendidas.

“Eu, por obrigação, acredito em vários acordos. Podemos ter greve, podemos ter conflito, mas, para a maioria das coisas, vamos conseguir chegar a um acordo. Acho difícil que haja um movimento generalizado, na minha percepção. O governo lida tranquilamente [com essa questão]. É democrático e sabe que isso é possível. Mas temos que tomar atitudes de tentar viabilizar [a negociação] dentro dos órgãos. Se chegar, infelizmente, a uma greve, que seja decorrente de um longo processo de negociação”, disse.

A pré-anunciada greve geral está programada para 9 de maio, caso não haja entendimento entre o governo e os sindicalistas. As centrais sindicais representam cerca de 1,2 milhão de servidores públicos. Desses, cerca de 570 mil estão na ativa. Mendonça não acredita que paralisação vá atingir todos os funcionários. “Não estou ignorando ou menosprezando o poder de mobilização das entidades. A greve faz parte do processo, mas greve de 100% de adesão é meio difícil”.

Mas, na opinião do secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o governo tem sido “inflexível” com os sindicalistas. “Por enquanto estamos aguardando propostas concretas do que eles têm para nos oferecer. Estamos esperando”, disse.

A pauta de reivindicação inclui melhoria salarial, correção de distorções, paridade e definição de data-base. “Mantemos nossa posição. Se não houver flexibilidade por parte do governo, vamos decretar paralisação geral. Queremos mobilizar todos os servidores”, acrescentou Costa.

O governo, por sua vez, alega que será difícil abrir a carteira em um momento de incertezas econômicas e financeiras, diante do atual cenário internacional. “Essa crise internacional, que você não sabe o tamanho, pode voltar. É uma situação delicada que deixa mais precavido o governo que já tem responsabilidade fiscal. Política macroeconômica tem base forte na questão fiscal. Quando dá crise internacional, qual é o receio? Tenho que ficar mais ainda apegado à questão fiscal”, justificou.

Mendonça destacou que um dos pontos que tem dificultado a possibilidade de acordo entre as duas partes é a reivindicação por ajuste linear. “Unificar pauta geral, eu reconheço que é de difícil atendimento pelo governo. Não se consegue fazer outra política que não a de ajuste remuneratório, correção das distorções. Por isso é que dá o sentimento de que eles vêm aqui [os servidores que negociam] e não estão sendo atendidos. Porque, de fato, não é compatível fazer uma coisa e outra, não há recursos para tanto”, concluiu.

A questão dos 28,86%, por Max Meira

‘Nesse momento, o BC convenceu o Sindicato e seu advogado a suspenderem o processo para buscar um acordo também muito criativo: inventa-se a noção de “aumento temporário”, i.e., vocês recebem por alguns anos ou meses, e estamos conversados.’


Editores,

Do alto de minha imodesta ignorância entendi o seguinte:

1 - O BC deixou de ser celetista com efeito retroativo a 1991, o que o fez merecedor dos 28,86% dados aos militares;

2 - Perdemos na primeira instância e no STJ, mas ganhamos no STF o direito a um aumento de 28,86% retroativo a 1993, deduzindo-se os aumentos “A” e “B” posteriores (que já haviam sido Zero% para o BC);

3 - Na execução o BC entendeu que haviam aumentos “C”, “D”,”E”,etc, a ser deduzido dos 28,86%. Mas estes aumentos não estavam no acórdão do STF;

4 - Um juiz indeferiu e outro acatou a criatividade interpretativa do BC;

5 - O processo está no STJ, “aguardando julgamento”. Independentemente do resultado, quem perder terá a inteligência de apelar com a devida fundamentação para o STF (que já nos deu ganho nesta causa);

6 - Se o processo não for para o STF, no STJ poderíamos, em tese, perder porque nesta instância já perdemos antes – MAS QUEM ACEITARIA OU RECUSARIA A APELAÇÃO DO SINDICATO SERIA O STF, que já nos deu ganho (lembrem-se que estamos em fase de execução);

7 - Nesse momento, o BC convenceu o Sindicato e seu advogado a suspenderem o processo para buscar um acordo também muito criativo: inventa-se a noção de “aumento temporário”, i.e., vocês recebem por alguns anos ou meses, e estamos conversados;

8 - Aceitando-se o conceito de “aumento temporário”, a discussão passa a quantos meses são devidos;

9 - Entretanto, na corrida pelo rápido recebimento, o advogado do Sinal tem procurações assinadas por cada um de nós para fazer qualquer acordo e até para desistir, (até mesmo sem assembleia!). O do Sindsep, que fez em nome de todos os demais tem mais liberdade ainda;

10 - Alguns colegas (que contrataram advogado via Sinal) têm o direito individual de assinar um termo concordando com o acordo em caráter individual;

11 - Outros (que contrataram advogado via Sinal) têm o direito individual de não aceitar, de não assinar nada e até de comunicar isto formalmente ao Sindicato e ao advogado. Podem, no limite, cassar a procuração dada ao advogado e estabelecer outro em seu lugar;

12 - Enquanto isso, o processo não anda. “O” ou “os”, pois não se sabe quantos dos processos relativos aos 28,86% foram suspensos.



Max Meira é Analista no Desig, em Brasília.

O colega Saulo Batista Jansen foi estupidamente assassinado

O colega Saulo Batista Jansen, do DEINF/DISIN, 1 ano e sete meses de BACEN, foi estupidamente assassinado ao levar um tiro no peito em um bar na 413 norte.

Um ladrão de 21 anos roubou um laptop nesse bar e um cliente e um garçom saíram em perseguição.

O ladrão então virou-se e disparou.

O Jansen, que não tinha nada a ver com a coisa, e estava no bar sentado a uma mesa com a mulher, o filho recem nascido e dois casais de amigos, foi atingido no peito.

Levado ao HBB, foi submetido a cirurgia mas não resistiu.

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Fernando Celso Souza



Pernambucano assassinado em Brasília foi sepultado no dia do aniversário


Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

09/04/2012
07h31
Tristeza


O parabéns para você foi à beira da cova. Em meio ao verde do Cemitério Morada da Paz, no Grande Recife, palmas ocuparam o silêncio. E com flores e lágrimas, dezenas de familiares e amigos de Saulo Batista Jansen se despediram às 12 h de ontem, dia do seu aniversário de 32 anos, do pernambucano morto com um tiro no peito na Sexta-feira da Paixão, em Brasília. A bala foi disparada aleatoriamente por um jovem de 21 anos que acabara de assaltar uma cliente da lanchonete onde Saulo estava com a mulher, a filha de quatro meses e dois casais de amigos. No velório, seu sorriso era a primeira lembrança mencionada por parentes. E a frase dita pelo pai e repetida pelos primos resumia o sentimento da família: “Onde quer que atirassem em Saulo Jansen o tiro acertaria seu coração, porque é tão grande quanto ele”, disse o empresário Roberto Jansen.

A dor e a saudade não deixaram espaço para rancor e revolta. Nas três horas de velório, nenhuma declaração à imprensa de raiva em relação ao assassino, detido algumas horas depois do crime sob acusação de autoria de latrocínio (roubo seguido de morte). “Ninguém sabe quem é o cara, nem quer saber. Não quer saber se ele vai ser condenado ou se não vai. Ele é só mais um. Para a gente, importa uma briga maior, uma briga contra a violência. Esse cara (o autor do disparo) é zero. É um dos milhares que estão por aí”, disse o tio Wilame Jansen, 73, que assumiu o papel de porta-voz da família durante o velório e o enterro.

Sempre que lhe perguntavam sobre o temperamento do seu sobrinho Saulo, Wilame preferia exemplificar a elogiar. Dizia que a tendência natural é tecer milhares de comentários positivos após a morte de alguém. Ao invés disso, preferia mostrar como Saulo era querido e vivia cercado de amigos. Seu e-mail, conta, está lotado de mensagens de carinho. Muitas de gente que ele nem conhece. “Até da turma de concurseiros do Banco Central”, disse.

Seu jazigo foi coberto por um manto de flores, formado pelas coroas enviadas à família. “O dia do aniversário dele é o mesmo do nascimento de Jesus”, disse um de seus primos. “Ele era a pessoa que mais sabia rir nesse mundo”, falou a prima Ana Carolina Torres.

Despedidas

No Facebook, mensagens de dor e de saudade. “É triste acreditar no que não queremos…desejar o que não queremos. Onde, na verdade, deveríamos estar parabenizando mais um ano de vida… e termos que desejar um ‘descanse em paz’”, escreveu Roberta Albuquerque, uma das 313 amizades com quem Saulo mantinha contato por meio da rede social.

“A dor é grande demais. Pela minha, eu fico imaginando a dos pais, da mulher e da irmã dele”, disse o tio Wilame Jansen. A maioria dos familiares, incluindo os pais, a esposa e a irmã de Saulo preferiram não prestar declarações à imprensa. Mas, sempre cordiais, permitiram que os repórteres acompanhassem e registrassem a despedida. Saulo havia manifestado o desejo de ser cremado, o que não foi possível por se tratar de um crime, situação em que pode haver necessidade de exumação. Quando houver a liberação judicial, é possível que os restos mortais de Saulo, que era servidor do Banco Central, em Brasília, sejam cremados. Ele era o filho do meio de uma prole de três. O mais novo, Daniel, faleceu há cerca de 10 anos, quando estava na casa dos 20, de uma doença degenerativa que causava paralisia. Contando com os dois e um primo também falecido, a família contabilizava 32 primos. Além dos pais, da esposa e da filha, Saulo deixou a irmã mais velha, Roberta Jansen, que, ao fim do enterro, saiu de perto do jazigo chorando, com um terço na mão.

DEPOIMENTOS

Pra todo mundo que não conhecia o Saulo, tenha a seguinte certeza: perdemos um dos melhores da nossa raça. O Saulo era a definição do bom humor e energia positiva. Era o cara que sempre te recebia com um sorriso e com alguma piada. E com aquele sotaque sempre dizia, ‘E ai, Dr. Persiano?’. Era acima de tudo um cara bom. Coração bom, sabe? O Saulo foi pro Banco Central porque queria voltar pra Recife. Ele queria ficar perto da família dele. Infelizmente, ele não vai poder se despedir de ninguém. E alguém vai ter que explicar para filha dele que o pai não estará por aqui nas festas do colégio. E alguém vai ter que dizer para os amigos que o Saulo não estará mais presente para alegrar as reuniões. E acima de tudo, quem vai explicar para os pais dele que o filho deles não estara presente no próprio aniversário? Pois é. O Saulo faria 32 anos amanhã (ontem), Domingo de Páscoa. E ele foi assassinado brutalmente por um desgraçado que terá todo o direito a ampla defesa. E daqui a 5 anos, ou antes, esse mesmo desgraçado estará solto para aterrorizar de novo. O Saulo não vai mais comemorar 32 anos. Ele também não vai mais cuidar de sua filha. Que a sua filha seja a lembrança da felicidade e da paz que você nos passava. Saulo, que essa seja a homenagem que não pudemos fazer para você. E que Deus te guie para o lugar que merece: ao lado Dele. E qualquer dia desses nos reencontraremos novamente para mais uma partida de vôlei. Um abraço e paz.”

Ronaldo Persiano

amigo de Brasília


Aos familiares do colega Saulo Batista Jansen,

Apresento meus votos de profunda consternação e solidariedade neste momento de dor. Tenho certeza que, como eu, os servidores do Banco Central associam-se à família lamentando a precoce despedida não só de um dedicado e talentoso profissional, mas também do colega reconhecido pelo caráter e pela brandura. Às jovens esposa e filha, remeto meus melhores sentimentos, desejando-lhes força nesta fase de superação.

Alexandre Tombini (*)

Brasília D.F., 7 de abril, 2012

(*) presidente do Banco Central

Ele tinha um coração tão bom que diria que o cara que fez isso não merecia cadeira elétrica. Enquanto as leis não meterem medo em bandido, será assim. A revolta só não é maior que a certeza que a punição não será à altura do assassino”

Erich Wander Beall

amigo de Brasília

Caros colegas do Bacen,

Hoje escrevo para aqueles que não tiveram a sorte de conhecer o colega Saulo Jansen [foto], que teve sua vida estupidamente interrompida na noite da última sexta. Gostaria de deixar algumas palavras para que saibam a grande perda que o mundo sofreu com esse crime absurdo.

Saulo era o tipo de pessoa que qualquer um gostaria de ter como amigo. Sempre com um sorriso no rosto, alegre e positivo, um jeitão tranquilo que trazia leveza a qualquer ambiente. Nunca o vi de mau humor. Nunca o vi falar mal de alguém.Tratava bem a todos sem distinção,era humilde e generoso. Nunca deixou que seu jeito brincalhão interferisse no zelo, responsabilidade e competência com que exercia suas atividades profissionais. Falava da família sempre com muito carinho e orgulho, tinha muito carisma com crianças e certamente seria um grande pai para a pequena Alice e para os outros dois filhos que ainda planejava ter. Era cheio de vida e tinha uma invejável disposição para atividades físicas, notadamente o ciclismo.

Eu havia ficado feliz ao vender a ele no ano passado um apartamento onde passei ótimos momentos. Alegrava-me a ideia de que ele seria também feliz lá com sua linda família que se formava. Alegrava-me o fato de que estaríamos morando a poucos metros de distância e nossas pequenas poderiam brincar juntas e estudar na mesma classe. Lembro-me de ter ouvido no último sábado nesse apartamento, enquanto tentava prestar solidariedade à família, alguém dizer sabiamente: "Pessoas boas só deviam morrer de velhice". É verdade, devia haver uma lei natural do Universo que determinasse que gente como Saulo só deveria partir após longos e bem vividos anos. E também que nenhuma mãe ou pai, como Carli e sr. Roberto, precisassem passar pela dor de enterrar um filho. E que nenhuma criança como Alice ficasse sem um pai. E que nenhuma esposa como Roberta perdesse seu parceiro amado no auge de suas vidas.

Saulo foi enterrado hoje no dia em que completaria 32 anos. Seu desejo era ser cremado, pois não lhe agradava a ideia das pessoas chorando ao visitar seu túmulo. Infelizmente em casos de homicídio a cremação não costuma ser autorizada enquanto corre o processo penal. Saulo era assim, mesmo quando pensava na morte não queria o sofrimento daqueles que lhe queriam bem.

Então pensemos em Saulo com a mesma alegria que ele imprimiu em sua vida e que sua passagem seja um símbolo de que essa escalada da violência precisa de um basta. Posso dizer que guardo comigo a felicidade de poder ter a honra de tê-lo conhecido e a tristeza de que tenha sido por tão pouco tempo. Certamente todos que passaram por sua vida o guardarão em suas lembranças e seus corações com muito carinho e saudade.

Desejo à família desse cara para lá de especial a força necessária para seguir em frente e criar a bela Alice de forma que ela se torne um exemplo de vida, como foi seu pai. Para finalizar, deixo uma citação que li atribuída ao sr. Roberto Jansen, pai de Saulo:

“Onde quer que atirassem em Saulo Jansen o tiro acertaria seu Coração, porque é tão grande quanto ele”.

Tiago Guimaraes Schumann – Deinf – Brasília

O pai, a mãe e a esposa, além de outros familiares e amigos, acompanharam neste domingo (8/4) o velório e o sepultamento de Saulo Batista Jansen (foto), no cemitério Morada da Paz, em Paulista, cidade localizada há 17 km de Recife, capital pernambucana. Ele, que era funcionário do setor de informática do Banco Central, completaria 32 anos hoje [ontem].


Durante o velório, os familiares apenas informaram que estão sentindo muita falta de Saulo e não estão preocupados com o assassino. Os parentes ainda disseram que ele era muito tranquilo e sorridente. Dois funcionários do Banco Central acompanharam o sepultamento representando o presidente da instituição, Alexandre Tombini.

No fim da noite da última sexta-feira (6), a polícia prendeu Tiago Pereira Andrade, de 21 anos, que confessou ter cometido o assassinato. O pernambucano faleceu após um assalto em uma lanchonete na Quadra 413 Norte, no Distrito Federal, sexta-feira. De acordo com testemunhas, por volta das 20h, um homem armado tentou roubar um laptop e a bolsa de um casal que estava sentado no estabelecimento. Para evitar o crime, um cliente e um garçom correram atrás do ladrão. No momento da perseguição, o bandido se virou para trás e fez um disparo. O tiro acertou Saulo, que foi levado ao Hospital de Base em estado grave. Atingido no peito, ele passou por cirurgia, mas não resistiu. Saulo Jansen estava com dois casais de amigos, a esposa e a filha. O grupo tinha acabado de pedir a conta para ir embora, quando Saulo foi baleado.

Saulo morava em Brasília há mais de sete anos. Ele esteve pela última vez no Recife em fevereiro, para o aniversário de uma de suas sobrinhas, que era sua afilhada. Saulo deixa a esposa Roberta e uma filha, Alice, que irá completar cinco meses. Ele estudou no Instituto Capibaribe e na Universidade Federal de Pernambuco, no Centro de Informática. Trabalhou no Tesouro Nacional e, em 2010, havia feito novo concurso, para o Banco Central, pois pretendia pedir transferência para o Recife.



José Rafael Albuquerque Cunha – Deliq – Rio de Janeiro

Violencia absurda da falta de seguranca....A vida de alguem vale um laptop num país chamado Brasil...Quero ver se os orgaos e entidades que defendem direitos humanos vao fazer alguma coisa a respeito da seguranca.. Se vão exigir alguma providencia contra um processo que mata e  abusa todo o dia contra os direitos humanos..

Nids


Frequentadores de lanchonete da 413 Norte farão protesto por segurança


Ariadne Sakkis
Para protestar contra a violência em Brasília, ciclistas e frequentadores da lanchonete onde Saulo Jansen foi assassinado farão uma manifestação. O encontro será na 413 Norte, mesmo local em que o analista do Banco Central perdeu a vida. O protesto acontecerá na próxima quarta-feira (11), às 20h.

O dono do restaurante, Pedro Parreira, e o grupo Pedal Norturno organizaram um ato de homenagem a Saulo, que adorava pedalar nas horas vagas. Eles também pretendem repudiar a falta de segurança no Plano Piloto e em outras áreas da cidade. A expectativa dos organizadores é reunir pelo menos 300 pessoas. A mensagem divulgada pelo grupo de ciclismo expressa a tristeza com a morte do rapaz e com a perturbação da paz na entrequadra da lanchonete Bendito Suco, considerada o refúgio dos ciclistas na capital dos carros.

"Como qualquer um de nós, Saulo havia terminado o seu pedal e foi interagir com os amigos, como costumamos fazer, e não voltou para casa. Nossos amigos sofreram uma violência terrível em um espaço que sempre inspirou a paz. Lá, nos sentimos em casa e somos recebidos com os braços abertos e com muito carinho", descreveu a integrante do Pedal Noturno, Kátia Rodrigues.

Para Pedro Parreira, responsável pela casa, o episódio rompeu uma tradição de tranquilidade da lanchonete. "Nunca aconteceu nada disso aqui, mas não podemos nos calar. Estamos muito chateados e vamos prestar todo o apoio à família do Saulo", disse.

PEC prevê escalonamento salarial para funcionários do BC e auditores

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 147/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que estabelece o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita Federal do Brasil e dos auditores fiscais do Trabalho em 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O salário dos ministros do STF, atualmente em R$ 26.723,13, é o teto constitucional dos salários no serviço público.

Escalonamento



Agencia Camara de Noticias


A PEC também escalona o valor dos salários dos integrantes das carreiras do Banco Central, dos auditores fiscais da Receita e dos auditores fiscais do Trabalho a partir dos seguintes critérios: a diferença entre um subsídio e o imediatamente posterior deverá ser de 5% a 10%; e o subsídio inicial não poderá ser menor que 75% do valor máximo.

O deputado afirma que essas carreiras têm importância estratégica para o País e são formadas por servidores que possuem um bom nível de conhecimento jurídico. “Para fins de proteção e valorização dessas carreiras, a Constituição Federal deve garantir remuneração digna e estável em favor dos seus integrantes”, diz Teixeira.

A regra não valerá para os auditores estaduais, distritais e municipais. Segundo a proposta, caberá aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal a competência para fixar, em seu âmbito, o subsídio mensal dessas carreiras, por meio de emenda às respectivas Constituições e leis orgânicas.

Tramitação

A PEC terá a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada para esse fim. Depois, a proposta seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.